Julgada prejudicada ADI que questionava dispositivo do Código Civil
27 de dezembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou prejudicada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3272) em que […]
Ex-policial civil que matou delegada dentro de delegacia em SP pede habeas corpus
27 de dezembro de 2013
Inconformado com a sentença de pronúncia que o levará a júri popular por homicídio triplamente qualificado, o ex-policial civil Fábio […]
PGR contesta contribuições compulsórias de alunos de colégios militares
26 de dezembro de 2013
Com base em uma representação formulada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a Procuradoria Geral da República ajuizou, […]
Operação Lei Seca multa 378 na noite de Natal no Rio
26 de dezembro de 2013
A Operação Lei Seca abordou 1.232 motoristas entre a noite de terça-feira (24) e a madrugada de hoje (25) no […]
Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral
26 de dezembro de 2013
Para caracterizar o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que […]
Perícia pode ser afastada quando doença não tem relação com o trabalho
26 de dezembro de 2013
Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não guardam qualquer relação com acidente de trabalho ou com as atividades exercidas na […]
Gerente do Itaú será indenizada por ficar em casa de “castigo” por não cumprir metas
26 de dezembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de decisão da Primeira Turma, elevou de R$ 1 mil para R$ 10 […]
Candidato a soldado músico da Política Militar é desclassificado em razão de idade
26 de dezembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por um candidato ao cargo de soldado músico da Polícia Militar […]
Primeira Seção define cálculo de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
26 de dezembro de 2013
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Primeira […]
Prazo prescricional na conversão de licença-prêmio em pecúnia é discutido em incidente de uniformização de jurisprudência
26 de dezembro de 2013
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu pedido de uniformização de jurisprudência […]
20 de janeiro
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