Notícias

TJ/DFT: Inconstitucional lei que obrigava ar-condicionado nos ônibus do transporte público coletivo

25 de novembro de 2024

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a lei que obrigava a instalação de […]

TRT/CE reconhece direito a adicional de insalubridade à camareira de motel

25 de novembro de 2024

Um motel instalado na BR 222, nas imediações de Sobral (município da zona norte do Ceará), foi condenado pela Justiça […]

TJ/MG: Credores da 123 Milhas têm até o dia 26/11 para contestar dados de créditos

25 de novembro de 2024

Os pedidos de divergência devem ser feitos no site dos Administradores Judiciais. O prazo para credores do Grupo 123 Milhas […]

TJ/GO: Justiça reconhece aplicação da Convenção de Haia para execução de alimentos internacionais

25 de novembro de 2024

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu a favor da continuidade de um […]

TRT/SC: Empresa deve indenizar trabalhador chamado de “negão”, decide 1ª Turma

25 de novembro de 2024

Colegiado identificou tratar-se de um caso de “racismo recreativo”, quando ofensas são proferidas em tom aparentemente amigável. A discriminação racial […]

TJ/SP: Homem é condenado por perseguir colegas de trabalho em razão de orientação sexual

25 de novembro de 2024

Penas somam quatro anos de prisão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]

TJ/DFT: Instituição de ensino é condenada a indenizar estudante por acidente com cavalo durante atividade

25 de novembro de 2024

O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina/DF condenou a instituição de ensino União Pioneira de Integração Social a pagar indenização […]

TJ/RN: Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento para paciente com osteoporose e pagar danos morais

25 de novembro de 2024

Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar esposa de homem que se afogou em bacia de contenção de água

25 de novembro de 2024

O Distrito Federal foi condenado a indenizar a esposa de um homem que morreu afogado após cair em uma bacia […]

TJ/SP: Lei que reserva ingressos à população atendida pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é constitucional

25 de novembro de 2024

Matéria não é de competência exclusiva do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional […]

TJ/DFT: Inconstitucional lei que obrigava ar-condicionado nos ônibus do transporte público coletivo

TRT/CE reconhece direito a adicional de insalubridade à camareira de motel

TJ/MG: Credores da 123 Milhas têm até o dia 26/11 para contestar dados de créditos

TJ/GO: Justiça reconhece aplicação da Convenção de Haia para execução de alimentos internacionais

TRT/SC: Empresa deve indenizar trabalhador chamado de “negão”, decide 1ª Turma

TJ/SP: Homem é condenado por perseguir colegas de trabalho em razão de orientação sexual

TJ/DFT: Instituição de ensino é condenada a indenizar estudante por acidente com cavalo durante atividade

TJ/RN: Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento para paciente com osteoporose e pagar danos morais

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar esposa de homem que se afogou em bacia de contenção de água

TJ/SP: Lei que reserva ingressos à população atendida pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é constitucional

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé

CNJ: Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição

TJ/RN: Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez

TJ/MT: Bate-boca entre juíza e advogados paralisa julgamento em Cuiabá; “Que se dane a OAB”, diz magistrada

Serviços