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O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito positivo de competência […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido do município de Pindamonhangaba (SP) que visava […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em medida cautelar para que […]

O comerciante R.F.V., condenado a quatro meses e dois dias de prisão em regime inicial semiaberto por exploração de jogo […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai publicar, até o final deste mês, o novo edital […]

A 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o […]

Uma mulher que teve queimaduras na axila em função de reações à cera para depilar ganhou batalha judicial contra a […]

O juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga determinou a absolvição de uma mulher acusada de tentativa de homicídio, em julgamento realizado […]

Os juízes membros da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), Albino Coimbra Neto, Vitor Luis de Oliveira Guibo e […]