Agência de Navegação do Paraguai não consegue retomar terminal no porto de Paranaguá
29 de janeiro de 2014
A Agência Nacional de Navegação e Portos do Paraguai (ANNP) não conseguiu reverter a decisão da Justiça paranaense que manteve […]
STJ suspende liminar que paralisou licitação de ônibus interestaduais
29 de janeiro de 2014
Em decisão monocrática, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, suspendeu liminar concedida pelo […]
Membros do conselho do Funterra não conseguem liminar para destrancar recurso
29 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu pedido de liminar em reclamação apresentada por membros […]
Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso
29 de janeiro de 2014
O pedido de suspensão de segurança não pode ser utilizado como mero recurso diante de decisão proferida pelo tribunal de […]
Mutirão de conciliação realiza audiências com Banco Santander e Light
28 de janeiro de 2014
O Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou na […]
TJRJ multa Grupo Galileo em R$ 10 mil por descumprir liminar
28 de janeiro de 2014
O Juiz Titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gilberto Matos, presidiu na […]
Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX
28 de janeiro de 2014
A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira, dia 27, a oneração de […]
Justiça reconhece família multiparental em ação de adoção em Cacoal
28 de janeiro de 2014
Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que […]
Inscrições para pós-graduação da Emeron até dia 31
28 de janeiro de 2014
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promove anualmente o Curso de Preparação para a Magistratura, direcionado para […]
Turma decide que empresa dona de caminhão que provocou morte deve pagar pensão a familiares
28 de janeiro de 2014
A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia a filha e companheira de um homem, […]
22 de janeiro
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22 de janeiro
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