Homem é condenado a pagar indenização cível por bater em carro e atirar em passageiro
21 de janeiro de 2014
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de um motorista ao pagamento de danos morais por ter colidido […]
Banco é condenado a ressarcir cliente por assalto à mão armada
21 de janeiro de 2014
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S.A a pagar […]
Barsa é condenada por dano moral
21 de janeiro de 2014
A Barsa Planeta Internacional Ltda, especializada na venda de enciclopédia, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 8 mil por […]
Concurso atrai candidatos de outros estados
21 de janeiro de 2014
Os candidatos que se inscreveram para o concurso de cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, pelo critério de provimento, realizaram a […]
TJMS alcança 99% de aproveitamento em mutirão realizado em 2013
21 de janeiro de 2014
Entre os dias 29 de outubro e 19 de dezembro de 2013 o Tribunal de Justiça do MS, a fim […]
TJMS obtém 4º posição no Censo Nacional do Poder Judiciário
21 de janeiro de 2014
No ano de 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o Censo Nacional do Poder Judiciário com o objetivo […]
Caixa não é responsável por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida
21 de janeiro de 2014
A Caixa Econômica Federal, por se limitar a subsidiar a construção de moradias populares do programa “Minha Casa Minha Vida”, […]
Juros de condenação por danos morais são computados desde o ajuizamento da ação
21 de janeiro de 2014
A Indústria de Azulejos Eliane S/A terá de corrigir o valor de uma condenação ao pagamento de indenização por danos […]
Quinta Turma nega prisão preventiva domiciliar a acusado que alegou doença grave
21 de janeiro de 2014
Não comprovada a extrema debilidade do recluso ou a gravidade da enfermidade, inviável a concessão de prisão domiciliar a acusado […]
Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença
21 de janeiro de 2014
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade de votos, pela impossibilidade de advogados receberem honorários […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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