Empregado receberá indenização da ECT após sofrer seis assaltos
7 de fevereiro de 2014
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá indenizar em R$ 50 mil por danos morais um empregado de […]
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
7 de fevereiro de 2014
A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) deve pagar R$ 90 mil como indenização de danos morais à […]
Juízas francesas visitam STJ para estreitar cooperação internacional
7 de fevereiro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (6) a visita de três magistradas francesas. Carla Deveille Fontinha, juíza […]
Admitida reclamação sobre juros moratórios na repetição de indébito tributário
7 de fevereiro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, apresentada pelo Distrito Federal contra […]
Quinta Turma não reconhece crime continuado entre roubo e latrocínio
7 de fevereiro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela não aplicação da continuidade delitiva entre os crimes de […]
Deputado federal Zeca Dirceu é absolvido de denúncia de “boca de urna”
7 de fevereiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (6), absolveu o deputado federal José Carlos Becker de Oliveira […]
Arquivada ação que pedia para suspender reajuste de IPTU em Tatuí (SP)
7 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 761) […]
Proteção ao crédito: cadastro legítimo não gera indenização
6 de fevereiro de 2014
L.C.C.L. teve seu recurso negado pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. […]
Turma admite recurso mesmo com número incompleto na guia DARF
6 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da guia de recolhimento das custas processuais efetuado pela […]
TJ atende recomendações do CNJ na área da infância e juventude
6 de fevereiro de 2014
No início desta semana, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi cientificado da decisão proferida no âmbito […]
27 de janeiro
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26 de janeiro
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