Bradesco indenizará gerente que transportava valores e foi demitido após assalto 28 de janeiro de 2014 O Banco Bradesco S.A. foi condenado por unanimidade pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ […]
Felix Fischer nega pedido de liminar da Siemens para validar sentença arbitral estrangeira 28 de janeiro de 2014 O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito positivo de competência […]
Boate no interior de São Paulo pode continuar funcionando 28 de janeiro de 2014 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido do município de Pindamonhangaba (SP) que visava […]
Presidente do STJ nega liminar a construtoras que atuam em loteamento no Ceará 28 de janeiro de 2014 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em medida cautelar para que […]
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Condenado pede para aguardar em liberdade vaga no regime semiaberto 28 de janeiro de 2014 O comerciante R.F.V., condenado a quatro meses e dois dias de prisão em regime inicial semiaberto por exploração de jogo […]
Juiz Leigo: edital será publicado até o final de janeiro 27 de janeiro de 2014 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai publicar, até o final deste mês, o novo edital […]
Justiça nega liminar a torcedor do Flamengo 27 de janeiro de 2014 A 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o […]
TJ reconhece danos morais causados por queimadura 27 de janeiro de 2014 Uma mulher que teve queimaduras na axila em função de reações à cera para depilar ganhou batalha judicial contra a […]
Inocentada por sete mulheres 27 de janeiro de 2014 O juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga determinou a absolvição de uma mulher acusada de tentativa de homicídio, em julgamento realizado […]