Notícias

Floricultura que não entregou mercadoria para consumidora terá que pagar indenização por dano moral e a devolução do valor pago […]

Na próxima terça-feira (11/3), o Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP/RS) realizará uma coleta de amostras […]

O Poder Judiciário e o Banco do Brasil assinaram nesta quinta-feira (6 de março) um Termo de Parceria com validade […]

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas negou o desaforamento do julgamento de Evanderly de Oliveira Lima. Com a decisão, ele […]

No dia 25 de fevereiro de 2014, no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Sonora, o juiz Daniel […]

Por unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal denegaram o […]

O Joinville Esporte Clube foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 100 mil […]

Uma das franquias da lanchonete Bob´s em Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização de R$ 1 mil após um […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inviável o processamento de recurso de revista da Sociedade de Ensino […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou seguimento (rejeitou) ao Recurso Extraordinário (RE) 519778, interposto pelo […]