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O sistema prisional do Presídio Central, em Porto Alegre, será revisado neste mês, em Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional […]

O ex-prefeito de João Monlevade G.G.P.A. ganhou na Justiça uma ação que movia contra o jornal A Notícia, do município, […]

Na próxima segunda-feira (10), às 8 horas, será realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande o […]

Hoje, dia 10 de março, entrarão em funcionamento as portas giratórias nas três entradas que dão acesso ao prédio do […]

A empresa carioca Auto Viação Vera Cruz Ltda. não terá de pagar adicional por acúmulo de função para motorista que […]

Além do reconhecimento de vínculo de emprego com a Activity Contact Center – Teleatendimento e Informações Cadastrais Ltda., um instalador […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Catarinense de Supermercados ao pagamento de R$ 50 mil […]

O proprietário da marca tem o direito de exigir do licenciado os ajustes necessários para a manutenção dos padrões adotados. […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 121322, em […]

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível entre às 15h30 desta sexta-feira (7) e às 0h da madrugada de domingo […]