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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) aprovou o restabelecimento da carga horária […]

O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito de competência suscitado por […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada a Ação Cível Originária (ACO) 1271, na qual a Assembleia Legislativa do Rio […]

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (12), a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, comunicou aos ministros, na […]

Decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu decisão da Justiça estadual de Santa Catarina que […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus que pretendia anular decisão que determinou […]

Será realizado nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo […]

Será levado a júri popular no dia 2 de abril, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, […]

O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação movida […]