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Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu, na sessão desta quarta-feira (5), o Recurso Extraordinário (RE) […]

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (5), declarou inconstitucional decisão do Tribunal […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou a remessa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “com urgência e […]

Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), declarar a inconstitucionalidade do […]

Uma nova reunião da comissão encarregada de implementar o projeto “Começar de Novo” no Estado está confirmada para acontecer nesta […]

O Poder Judiciário de Mato Grosso vistoriará os contratos terceirizados no âmbito da Justiça. O objetivo é que funcionem com […]

Vinte e três candidatos que se inscreveram no processo seletivo para estágio curricular remunerado na Comarca de Nobres, tiveram as […]

A Comarca de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá) divulgou, na segunda-feira (3 de fevereiro), o resultado do processo […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso de apelação interposto por uma empresa de […]

O juiz titular da 1ª Vara de Fazenda e de Registros Públicos, Nélio Stábile, julgou improcedente a ação movida por […]