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O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Londrina (Sinttrol) obteve, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, considerou […]

A Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. pagará tempo de trabalho além da jornada legal estipulado por sentença da Vara do […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá indenizar em R$ 50 mil por danos morais um empregado de […]

A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) deve pagar R$ 90 mil como indenização de danos morais à […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (6) a visita de três magistradas francesas. Carla Deveille Fontinha, juíza […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela não aplicação da continuidade delitiva entre os crimes de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (6), absolveu o deputado federal José Carlos Becker de Oliveira […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 761) […]

L.C.C.L. teve seu recurso negado pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. […]