STJ considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
7 de novembro de 2025
Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de […]
STJ: Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo
7 de novembro de 2025
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, […]
TST: Empresa terá de indenizar família de agente de viagens que morreu em acidente na estrada
7 de novembro de 2025
Resumo: A família de um agente de viagens que morreu num acidente envolvendo ônibus da empresa ajuizou ação judicial pedindo […]
TST garante justiça gratuita a vigia que trabalhou para empresário carioca
7 de novembro de 2025
Empregado atuou por quase cinco anos sem registro formal e alegou acúmulo de funções e exposição a riscos durante o […]
TJ/RN: Aposentada vítima de empréstimo fraudulento receberá indenização e restituição
7 de novembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a condenação imposta, pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso, […]
TJ/RN: Banco digital é condenado a restituir valores e indenizar consumidor por empréstimos não reconhecidos
7 de novembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou um banco digital a restituir […]
TJ/MG: Idosa será indenizada por empréstimos não contratados
7 de novembro de 2025
Pensionista teve prejuízo com transferências bancárias de empréstimos não solicitados. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/RN: Plano de saúde indenizará uma mãe após negar atendimento a bebê de 11 meses
7 de novembro de 2025
O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 4 mil […]
TJ/AM: Unimed deverá cobrir gastos com tratamento de saúde fora da rede
7 de novembro de 2025
Colegiado manteve indenização por dano moral por recusa indevida do tratamento prescrito. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar mãe e filha por falha durante trabalho de parto
7 de novembro de 2025
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha em razão da falha na prestação de serviço público de […]
16 de dezembro
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