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O horário de expediente do Judiciário gaúcho será alterado durante os meses de janeiro e fevereiro de 2014. A medida […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deliberou, por maioria, pela inconstitucionalidade da Emenda à Constituição Estadual aprovada […]

Magistrados do Tribunal de Justiça viajaram a São Paulo, no último domingo (16 de fevereiro), para conhecerem o Juizado Especial […]

Nesta quinta-feira (20), a coordenadora da Infância e Juventude de MS, Desa. Maria Isabel de Matos Rocha, reuniu juízes criminais […]

A demora na aplicação de suspensão disciplinar decorrente de sindicância aberta pela empresa não viola a lei e não gera […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão monocrática da ministra Nancy Andrighi e manteve o afastamento […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do estado do Paraná, condenado a […]

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 317, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Maranhão pede […]

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) vai ficar mais acessível às pessoas com deficiência. A Comissão Permanente […]