Sem acordo, greve dos Correios vai a julgamento
25 de fevereiro de 2014
Representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dos empregados não chegaram a acordo em audiência de conciliação […]
PF deleta dados de investigação e STJ anula provas da ação penal
25 de fevereiro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) realizadas na […]
Relator nega pedido para ampliar efeitos da liminar sobre Brasileirão 2013
25 de fevereiro de 2014
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não conseguiu estender a outros órgãos judiciários os efeitos da liminar do Superior Tribunal […]
Mantida condenação de envolvidos em cartel de frete de veículos
25 de fevereiro de 2014
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial interposto por dois dirigentes de […]
Negado HC a advogado acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica
25 de fevereiro de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Habeas Corpus (HC 117517) impetrado pelo advogado N.J.N., que pedia […]
Arquivada ação que questionava exercício de advocacia por defensores públicos sergipanos
25 de fevereiro de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3083, ajuizada […]
Ex-senador Demóstenes Torres solicita retorno ao cargo de procurador de Justiça
25 de fevereiro de 2014
O ex-senador Demóstenes Torres impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 32788, com pedido de liminar, […]
Município é condenado por cobrança equivocada de tributo
24 de fevereiro de 2014
O juiz em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Alexandre Ito, julgou […]
TJDFT indica desembargadores para a nova Administração do TRE/DF
24 de fevereiro de 2014
Na mesma sessão em que o Pleno do TJDFT escolheu hoje, 21/2, sua nova Administração para o biênio 2014-2016, também […]
TJDFT disponibiliza tabela de correlação para emissão de guia de custas
24 de fevereiro de 2014
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio do Serviço de Controle Geral de Custas e de […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
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