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SUPREMO TRIBUNAL FEDERALGilmar Mendes quer informações para decidir retorno de Demóstenes ao MPEx-senador renunciou ao cargo legislativo no ano de […]

A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar o corte do […]

O julgamento ocorreu em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no último dia […]

Decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho determina a publicação de edital para habilitação de interessados que […]

Artigo da historiadora Nilza Menezes* em Comemoração ao Mês da Mulher O Poder Judiciário de Rondônia, que foi criado e […]

A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veda a nomeação, para cargos em comissão, das pessoas condenadas por […]

Em reexame necessário, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram que cabe […]

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar por danos morais a mãe de uma presidiária que […]

Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a companhia aérea American Airlines ao pagamento de indenização para passageiro […]

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de 1º Grau que […]