Falta de teses defensivas impede submissão de inimputável ao júri popular 12 de fevereiro de 2014 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus que pretendia anular decisão que determinou […]
Acusados de homicídio no Piratininga vão a júri nesta quarta 12 de fevereiro de 2014 Será realizado nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro, às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo […]
Vai a júri acusado de dirigir embriagado e provocar acidente 12 de fevereiro de 2014 Será levado a júri popular no dia 2 de abril, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, […]
Empresa de ônibus deverá pagar indenização por morte de passageiro 12 de fevereiro de 2014 O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
Massoterapeuta recebe indenização por ter carteira assinada por funerária 12 de fevereiro de 2014 Impedida de comprovar experiência de trabalho em clínica de estética, uma massoterapeuta obteve na Justiça do Trabalho indenização por danos […]
Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização 12 de fevereiro de 2014 A empresa carioca Auto Viação Tijuca S.A. não terá de pagar indenização por danos morais a um motorista depois de […]
Trabalho Infantil, uma realidade nefasta 12 de fevereiro de 2014 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sediou, nesta terça-feira (11), a 1ª Reunião dos Gestores Regionais do Programa […]
Empresa é multada por usar a Justiça para retardar condenação 12 de fevereiro de 2014 A Cartão Joinville Comércio e Serviços de Estacionamento Ltda. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
Condomínio de Curitiba é condenado por agressão física a porteiro 12 de fevereiro de 2014 O Condomínio Edifício Curitiba Loft Champagnat foi condenado em R$ 2 mil por danos morais devido à agressão física e […]
Terceira Turma aplica relativização da coisa julgada em investigação de paternidade 12 de fevereiro de 2014 Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para retratar […]