Passageiro que ficou paraplégico aos 20 anos receberá R$ 400 mil por danos morais e estéticos
14 de maio de 2015
Uma empresa de ônibus terá de pagar indenização de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a um passageiro […]
Rejeição de denúncia contra membros da Igreja Universal não será rediscutida no STJ
14 de maio de 2015
O desembargador convocado Ericson Maranho rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Sexta Turma do Superior Tribunal […]
Começa dia 15 a campanha contra abuso e exploração sexual de crianças
14 de maio de 2015
A Campanha de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Faça Bonito será lançada na próxima […]
País corre risco de aprovar pior Código Penal da história, criticam especialistas
14 de maio de 2015
Na ordem do dia do Senado, o projeto que pretende reformar o Código Penal Brasileiro traz em seu DNA o […]
Trabalho fora de presídio também conta para remição de pena, decide STJ
14 de maio de 2015
O trabalho externo pode ser contado para remir a pena de condenados à prisão. Segundo decisão unânime da 3ª Seção […]
Quando o juiz se torna investigador e acusador ficamos sem ter quem nos julgue
13 de maio de 2015
Nas monarquias, dar juízes que resolvessem os conflitos entre as pessoas ou entre as pessoas e o Estado era mero […]
Má gestão e crise financeira afugentam aliados de Olarte
13 de maio de 2015
A inexperiência administrativa e as dificuldades financeiras estão afastando cada vez mais, os aliados do prefeito de Campo Grande Gilmar […]
Decisão da Justiça proíbe médicos de retomar greve sob pena de multa diária
13 de maio de 2015
O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), emitiu, nesta terça-feira (12), […]
Primeira MP do ajuste fiscal chega ao Senado
13 de maio de 2015
O Senado recebeu nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 665/2014. […]
Sistema online auxilia fiscalização de irregularidades em prisões
13 de maio de 2015
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem […]
24 de julho
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