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A enfermeira C.R.A., denunciada pelo crime de tráfico de drogas, impetrou Habeas Corpus (HC 121574), com pedido de medida cautelar, […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cautelar (AC) 3557, ajuizada pelo Ministério Público […]

Servidor federal estável, submetido a estágio probatório em novo cargo público, tem o direito de ser reconduzido ao cargo ocupado […]

Um projeto de lei do Tribunal de Justiça de Alagoas tenta extinguir 25 cargos de juízes auxiliares de 2ª e […]

O nome errado do preposto (representante de parte) em carta de representação não justifica a decretação de revelia da empresa […]

A implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT na Vara do Trabalho de Bataguassu acontecerá no próximo dia 14, […]

Por determinação do Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, por meio da Ordem de Serviço nº 003/2014-P, […]

Os Desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manifestaram ontem (11/3) grande […]

A juíza Amini Haddad Campos, titular do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, lançou na segunda-feira (10 de março) em […]