TST adotará expediente especial durante os jogos do Brasil na Copa
10 de abril de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho funcionará em horário especial nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a […]
Mandado de segurança pede suspensão de CPI da Petrobras
10 de abril de 2014
A senadora Ana Rita (PT-ES) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 32889) em que pede a […]
Ministro suspende decisão que afastou conselheiro do TCE-PR
10 de abril de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de medida liminar solicitado por Fabio de Souza Camargo […]
Suspensa decisão que concedeu piso de professor em período anterior a decisão do STF
10 de abril de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão do juízo da Vara Única […]
Nota de Falecimento: Arildo Garcia Perrupato
9 de abril de 2014
É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do Dr. Arildo Garcia Perrupato, advogado militante da cidade de Dourados e […]
Conselho anula prova oral de concurso para ingresso na magistratura do TJPA
9 de abril de 2014
Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/4), durante a 186ª Sessão Ordinária, anular […]
Juíza ressalta envolvimento dos órgãos públicos para reintegração de posse do terreno da Telemar/OI
9 de abril de 2014
A juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu, da 6ª Vara Cível do Fórum Regional do Méier, na Zona Norte do […]
Implantação do Processo Judicial Eletrônico chega às Turmas Recursais
9 de abril de 2014
Obedecendo ao cronograma de implantação de 2014, o Programa de Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está em funcionamento nas Turmas […]
Várzea Grande realiza mutirão DPVAT
9 de abril de 2014
Nesta quarta-feira (9 de abril) inicia em Várzea Grande o Segundo Mutirão DPVAT, com o intuito de conciliar os processos […]
Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo afirmando que não tem empregados
9 de abril de 2014
Com o entendimento que a contribuição sindical é devida mesmo por empresa que não tem empregado, a Terceira Turma do […]
16 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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