MS realiza primeira audiência por videoconferência com outro estado
28 de março de 2014
Foi realizada no dia 21 de março a primeira audiência por videoconferência de um réu que está em comarca do […]
Bancária obtém benefício da justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais
28 de março de 2014
Uma empregada aposentada do Banco do Brasil S. A. obteve no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento do direito ao […]
Turma considera válido recurso interposto da antes da publicação da sentença
28 de março de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a ausência da publicação da sentença não é motivo para […]
Encontro discute importância de ouvidores da JT no combate ao trabalho infantil
28 de março de 2014
A participação das ouvidorias no combate ao trabalho infantil é um dos temas centrais do 4ª Encontro do Colégio de […]
Plenário julga improcedente acusação contra Garotinho por crimes de difamação e injúria
28 de março de 2014
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (27), julgou improcedente a […]
Lei mineira que efetivou professores sem concurso é inconstitucional
28 de março de 2014
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), pela procedência parcial da Ação Direta de […]
Câmara aprova novo Código de Processo Civil; texto retorna ao Senado
27 de março de 2014
Depois de cerca de seis meses de discussões em Plenário, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (26) a votação […]
TRT-RS altera cronograma de implantação do PJe-JT em 2014
27 de março de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região alterou as datas de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas unidades […]
Pais receberão indenização por morte de filho em escola
27 de março de 2014
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por […]
Arouca ganha do Fluminense direito de arena sobre férias, 13º e FGTS
27 de março de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os reflexos dos valores de direito de arena devidos a […]
22 de dezembro
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