CNC questiona lei estadual do RJ que fixa pisos salariais
16 de junho de 2014
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta […]
Validade de multa em pedido de ressarcimento tributário indevido tem repercussão geral
16 de junho de 2014
Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em disputa relativa à aplicação de […]
TJRJ vai atuar no Maracanã e nos aeroportos durante a Copa
13 de junho de 2014
Com quase tudo pronto para a XX Copa do Mundo da FIFA – estádios entregues, seleções concentradas, torcida mobilizada –e […]
STF nega seguimento a pedido de impeachment contra presidente Dilma
13 de junho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou seguimento ao Mandado de Segurança 32930, o qual questionava ato […]
Cidadão pode fazer consulta pública de processos em PJe na 8ª Região
13 de junho de 2014
Com a implantação da versão 1.4.8.1 do Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, […]
OAB Minas garante suspensão de prazos aos advogados em lei estadual
13 de junho de 2014
Belo Horizonte (MG) A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais atendeu os pleitos da OAB/MG, em decisão unânime, na […]
Nova data de indisponibilidade do sistema PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
13 de junho de 2014
A data de indisponibilidade do PJe-JT do TRT da 9ª Região foi retificada. A manutenção do sistema, definida anteriormente para […]
4ª Vara do Trabalho de Teresina e de Oeiras se destacam em relatório do CNJ
13 de junho de 2014
O Resumo Executivo das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2009 – 2013, publicado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça, […]
Juíza orienta torcedores para os jogos da Copa
13 de junho de 2014
A juíza responsável pelo Juizado Especial do Torcedor (JET), Ana Cristina Silva Mendes, participou de uma videoconferência realizada na tarde […]
Negada liminar contra decisão que determinou retorno de professores de São Gonçalo (RJ) ao trabalho
13 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação […]
11 de fevereiro
10 de fevereiro
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