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Uma diarista de Inhumas não conseguiu ter reconhecido na Justiça Trabalhista vínculo empregatício com os proprietários de uma fazenda. A […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em parceria com o Tribunal Regional do […]

Cabe ao executado comprovar os transtornos sofridos em razão da penhora através do sistema BACENJUD, não bastando a alegação genérica […]

A trabalhadora foi contratada pelos Correios como faxineira autônoma. Só que ela também atendia a clientes e entregava correspondências. Ao […]

A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu início ao programa de capacitação de servidores e […]

O estado de São Paulo foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a uma ex-detenta […]

O Conselho Federal da OAB foi reconhecido pelo Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) como entidade […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, na sessão desta quarta-feira (13/08), duas ações diretas de inconstitucionalidade que impugnavam […]

A Justiça Federal determinou ao INSS o pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais à uma agente […]

O promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes (MP/SP) ofereceu denúncia criminal em face de um delegado de polícia, acusado de […]