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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) condenou a empresa Tim Celular S.A. por forçar a […]

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) aprovou, em sessão administrativa, plano de implantação do Processo […]

Uma característica marcante do contrato de parceria rural, definida no artigo 4º do Decreto nº 59.566/1966 (que regulamentou o Estatuto […]

Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra seu ex-empregador alegando a existência de vício no pedido de demissão, já que este foi […]

O tempo médio de tramitação de um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) […]

O Conselho Federal da OAB vai atuar contra o Projeto de Lei 5.479/13, que regulamenta a atuação dos chamados paralegais, […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento a um recurso de apelação interposto por um […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 175 mil para R$ 30 mil a indenização por […]