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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 757111, interposto pelo Estado de […]

Por falta de provas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal […]

A Secretaria de Atividades Judiciárias do TRF2 informa que o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo juízo da […]

Administração do TJ visita Direção do Jornal do Comércio Integrantes da Administração do Tribunal de Justiça realizaram esta tarde (7/5) […]

Aos 126 anos da promulgação da Lei Áurea, o Memorial do Judiciário do RS e o Arquivo Judicial vão expor […]

Caseiro e motorista envolvidos nos crimes tiveram penas mantidas; um deles teve regime prisional modificado para semiaberto Dois réus do […]

Um grupo de trabalho criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar o cumprimento da Meta 4 […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios realizou conciliações nos processos da operadora de telefonia TIM e […]