Beneficiária da justiça gratuita terá isenção do pagamento de honorários periciais
1 de setembro de 2014
Uma bancária que já havia obtido os benefícios da gratuidade de justiça na instância regional conseguiu também, por decisão da […]
Terceira Seção afirma legitimidade do Ministério Público estadual para atuar no STJ
1 de setembro de 2014
A Terceira Seção reconheceu a legitimidade dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal para atuar nas ações de […]
Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante
1 de setembro de 2014
Um trabalhador ajuizou reclamação contra o seu ex-empregador, um shopping center, alegando que exercia a atividade de vigilante e por […]
NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória
1 de setembro de 2014
A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependente químico levou a NET Serviços de Comunicação S. A. a […]
RBS consegue novo julgamento de ação de vendedor tratado com palavras de baixo calão
1 de setembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. […]
STF decide que ações sobre benefícios do INSS devem ser precedidas de pedido administrativo
29 de agosto de 2014
O Supremo Tribunal Federal apreciou recurso extraordinário interposto pelo INSS, sob repercussão geral, e decidiu que ações judiciais sobre a […]
TRF-3: INSS não pode restringir atendimentos e exigir senhas a advogados
29 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a dois agravos internos e reafirmou o seu […]
Banco terá que indenizar cliente por espera
29 de agosto de 2014
O Banco Sicredi foi condenado a indenizar em R$ 2 mil um cliente de Sinop (505 km de Cuiabá) que […]
STF mantém entendimento do TST sobre efeitos de contratação sem concurso
29 de agosto de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quarta-feira (28), o Recurso Extraordinário (RE 705140), com repercussão geral reconhecida, e […]
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
29 de agosto de 2014
A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento da revelia e […]
6 de março
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