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O juiz Federal Sérgio Moro decidiu nesta quarta-feira, 25, converter em preventiva a prisão do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de […]

O ministro Fux, relator de quatro ADIns que impugnavam a lei 12.485/11, proferiu voto na sessão plenária desta quinta-feira, 25, […]

Brasília – Veículos de mídia têm noticiado a defesa que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), fez da manutenção […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) publicou dez novas súmulas nessa quarta-feira (24/6). Os textos consolidam entendimentos […]

Empresa que dispensa trabalhador na fase de pré-contratação por considerá-lo “gordo” para a função deve indenizá-lo por danos morais. Com […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigação do humorista Rafinha Bastos de indenizar a cantora Wanessa […]

Um grupo de juristas se movimenta para estimular o Poder Legislativo a “ressuscitar” as regras que permitiriam a arbitragem em […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado em favor de um homem […]

Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou […]