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A Megaoperação Justiça Rápida, realizada no último dia 31 de maio na Comarca de Machadinho do Oeste, encerrou suas atividades […]

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou no dia 3 de junho, um habeas […]

O município de Crisólita (região do Jequitinhonha/Mucuri) foi condenado a manter transporte público, gratuito, ininterrupto e adequado às normas de […]

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ramom Tácio de Oliveira, e integrantes da […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a União e […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, em votação nominal, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por […]

O ministro Luiz Fux foi eleito para assumir cadeira de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleito aconteceu […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 121624) impetrado contra acórdão […]

A partir desta quarta-feira (4) a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS) inicia sua campanha […]