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Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exige […]

Mais de 102 mil processos julgados. Esse é o número acumulado pelo ministro Humberto Martins em oito anos de atuação […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para ouvir especialistas em sistemas de crédito, que irão informar o […]

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou um mandado de segurança impetrado por um […]

Em virtude do jogo da seleção brasileira, marcado para o dia 17/06/2014, a visitação aos lotes do 2º Leilão Coletivo […]

A 4ª Turma Cível deu provimento ao recurso do autor para condenar o Distrito Federal ao pagamento de indenização por […]

O 1º Juizado da Fazenda Pública do DF julgou improcedente pedido de reconhecimento de tempo de serviço prestado no exercício […]

O Processo Judicial eletrônico – PJe começa a ser implantado no TJDFT a partir do dia 25 de julho. A […]

O TJDFT designou, por meio da Portaria GPVP 38, de 11 de junho de 2014, comissão especial para aquisição e […]

A Primeira Vara da Infância e Juventude de Cáceres lançou Campanha de Proteção à Criança e Adolescente durante o 33º […]