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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a representação da Brasil Telecom […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a União e […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Redecard e a Cards Service Prestação de Serviço de Cartão […]

O Supremo Tribunal Federal foi eleito, no último dia 4, por unanimidade, para a presidência da Conferência das Jurisdições Constitucionais […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária desta quinta-feira (5), iniciou o exame do Recurso Extraordinário (RE) 591054, com […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32950, impetrado pelo ex-senador […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5128, com […]

A OAB/RS realizará na amanhã (6), em Sapucaia do Sul, um treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho […]

A Megaoperação Justiça Rápida, realizada no último dia 31 de maio na Comarca de Machadinho do Oeste, encerrou suas atividades […]

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou no dia 3 de junho, um habeas […]