Campos, RJ, recebe nova Vara do Trabalho e processo judicial eletrônico
10 de junho de 2014
O município de Campos dos Goytacazes é o próximo a receber o sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do […]
Maracaju recebe Posto Avançado da Justiça do Trabalho nesta quarta-feira
10 de junho de 2014
Será inaugurado, na quarta-feira (11), o Posto Avançado de Maracaju em solenidade a ser realizada a partir das 11h.Distrito criado […]
Turma entende ser cabível ação de consignação em pagamento para entrega de coisa
10 de junho de 2014
O artigo 890 do Código de Processo Civil estabelece que: “Nos casos previstos em lei, poderá o devedor ou terceiro […]
Revista de caráter geral e impessoal não gera dano moral
10 de junho de 2014
Na 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Simone Miranda Parreiras julgou a reclamação de uma vendedora que […]
TRT-RS considera abusiva greve dos rodoviários de Porto Alegre ocorrida no início do ano
10 de junho de 2014
A greve dos rodoviários de Porto Alegre, ocorrida entre 27 de janeiro e 10 de fevereiro de 2014, foi julgada […]
Ex-aluno de universidade receberá R$ 14 mil de indenização
10 de junho de 2014
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por S.F.A. […]
Itaú indenizará empregado que perdeu seguro-desemprego por demora na rescisão
10 de junho de 2014
O Banco Itaú Unibanco S.A. vai indenizar por danos materiais um escriturário que perdeu o direito ao seguro-desemprego por causa […]
Turma determina pagamento de INSS sobre acordo fraudulento
10 de junho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de contribuições previdenciárias sobre o total de um acordo […]
Ponto invariável é julgado inválido e Ambev pagará horas extras a vendedor
10 de junho de 2014
Um vendedor da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) obteve, no Tribunal Superior do Trabalho, reconhecimento do direito a horas […]
Avulso aposentado consegue manter registro no OGMO/RG
10 de junho de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o restabelecimento do registro de um trabalhador portuário avulso no […]
16 de janeiro
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