TJRJ vai atuar no Maracanã e nos aeroportos durante a Copa 13 de junho de 2014 Com quase tudo pronto para a XX Copa do Mundo da FIFA – estádios entregues, seleções concentradas, torcida mobilizada –e […]
STF nega seguimento a pedido de impeachment contra presidente Dilma 13 de junho de 2014 O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou seguimento ao Mandado de Segurança 32930, o qual questionava ato […]
Cidadão pode fazer consulta pública de processos em PJe na 8ª Região 13 de junho de 2014 Com a implantação da versão 1.4.8.1 do Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, […]
OAB Minas garante suspensão de prazos aos advogados em lei estadual 13 de junho de 2014 Belo Horizonte (MG) A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais atendeu os pleitos da OAB/MG, em decisão unânime, na […]
Nova data de indisponibilidade do sistema PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná 13 de junho de 2014 A data de indisponibilidade do PJe-JT do TRT da 9ª Região foi retificada. A manutenção do sistema, definida anteriormente para […]
4ª Vara do Trabalho de Teresina e de Oeiras se destacam em relatório do CNJ 13 de junho de 2014 O Resumo Executivo das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2009 – 2013, publicado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça, […]
Juíza orienta torcedores para os jogos da Copa 13 de junho de 2014 A juíza responsável pelo Juizado Especial do Torcedor (JET), Ana Cristina Silva Mendes, participou de uma videoconferência realizada na tarde […]
Negada liminar contra decisão que determinou retorno de professores de São Gonçalo (RJ) ao trabalho 13 de junho de 2014 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação […]
TRTs criarão núcleos de pesquisa patrimonial para agilizar execução de sentenças 13 de junho de 2014 Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho implantarão, nos próximos 180 dias, um Núcleo de Pesquisa Patrimonial, unidades de inteligência voltadas […]
Protocolo integrado do TJDF tem horário diferenciado nos dias de jogos do Brasil 13 de junho de 2014 Em função da Copa do Mundo FIFA 2014, nos dias 12 e 17 de junho – data dos jogos da […]