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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na 1ª Vara de Acidentes do […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que condenou a […]

Quem tem empregada doméstica deve regularizar o contrato na carteira de trabalho até 7 de agosto, ou pode pagar multa […]

Com uma grande oferta de produtos e preços, a internet funciona, nos dias de hoje como um balcão de negociações, […]

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou baixa de 0,51% na segunda medição de julho, reduzindo o ritmo […]

O TRF3 extinguiu os recursos de três municípios de Mato Grosso do Sul (MS) que pediam a anulação do TAC […]

A Administração Pública não pode afastar, por interpretação própria, a garantia constitucional de acumulação de cargos públicos nos casos em […]

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16/7) o projeto de lei que regulamenta a criação e o funcionamento das […]

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/7) o Projeto de Lei 5876/13, […]