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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apreciou o mérito e negou a concessão […]

É lícito o arbitramento de aluguel em favor de ex-mulher não detentora da posse de bem comum, enquanto o outro […]

A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, decidiu manter a decisão de primeira instância que condenou o réu, a […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Gafor S/A e julgou improcedente a pretensão de um […]

Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser protegidos […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7), por maioria de três votos a dois, […]

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 595676, de relatoria […]

A 5ª Turma do TRT-MG, mantendo a decisão de 1º Grau, reconheceu a licitude da terceirização de serviços realizada entre […]