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O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Sindicato Nacional dos Servidores Federais […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir se é constitucional a taxa de licenciamento para uso […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus de um homem acusado […]

A tarde da última sexta-feira (13) reuniu aproximadamente 350 servidores no auditório do 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa, na […]

Dois anos atrás, no dia 18 de junho de 2012, o TRT/RJ inaugurou uma nova era, na qual muitas das […]

Quase 40 mil processos deixaram de tramitar no judiciário mato-grossense em 2013 graças aos acordos realizados pela Central de Conciliação […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) liberou na semana passada nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, e outros ministros da corte participaram nesta segunda-feira (16) […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 158, […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, com pedido de liminar, no Supremo […]