Notícias

Mesmo quando existe um acordo homologado na Justiça comum para pagamento de comissões isso não representa coisa julgada e, portanto, […]

Brasília – O Conselho Federal da OAB reuniu-se com o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, para debater o […]

Brasília – Em uma noite histórica para a advocacia, o Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) a inclusão […]

A seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, na qual informa o ajuizamento de ação civil […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao […]

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à 27ª Vara Criminal da Capital Jorge Luiz Zelada, […]

Advogados e partes que utilizam os sistemas judiciais eletrônicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, como o […]

Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem […]

Cabe a aplicação do princípio da insignificância para o crime de descaminho quando o valor do tributo devido é inferior […]