TRT-10 nega indenização para funcionária demitida que só deixou o trabalho após chegada da PM 15 de julho de 2014 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido de indenização por danos morais a […]
Araputanga suspende expediente dia 16 15 de julho de 2014 Com o objetivo de preparar os equipamentos para a instalação do programa Apolo Eletrônico, a Comarca de Araputanga (345 km […]
OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN 15 de julho de 2014 O Conselho Federal da OAB, com o apoio da OAB-RN, conseguiu uma importante vitória para toda a advocacia no tocante […]
Turma exclui tempo gasto com banho de intervalo intrajornada de abatedor de aves 15 de julho de 2014 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que havia concedido a um trabalhador o pagamento de uma […]
CEF consegue mudar decisão que concedia mais horas extras do que foram pedidas 15 de julho de 2014 A Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu modificar no Tribunal Superior do Trabalho decisão que a condenou ao pagamento de horas […]
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha 15 de julho de 2014 Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da […]
Pesquisa de satisfação do PJe pode ser respondida até esta terça (15) 14 de julho de 2014 Termina nesta terça-feira (15) o período para advogados, procuradores, servidores e magistrados da Justiça do Trabalho responderem à pesquisa de […]
TRT-MG confirma prescrição em ação ajuizada na JT após trânsito em julgado de ação criminal 14 de julho de 2014 Um lavador de carros, que depois passou a trabalhar como auxiliar de mecânico em uma loja de veículos, procurou a […]
Fisioterapeutas não podem atuar em áreas do profissional de medicina 14 de julho de 2014 A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou o prosseguimento de ação civil pública movida pelo Conselho Federal de […]
Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos 14 de julho de 2014 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que […]