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Uma trabalhadora, que tinha como função cuidar e acompanhar um casal idosos, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo o reconhecimento […]

A exceção de pré-executividade é uma medida processual por meio da qual o executado, por simples petição e sem garantia […]

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o recurso ordinário da Tamborjet Embalagens Ltda., que buscava reverter a […]

Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB está com as inscrições abertas para a […]

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás deu provimento a recurso de apelação e afastou o direito […]

A seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota oficial, nesta quarta-feira (23/07), na qual informa que divulgará […]

O juízo da Terceira Vara do Trabalho de Itabuna (TRT-5) julgou procedente ação civil pública promovida pelo Ministério Público do […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de condenação solidária do advogado e do escritório de […]

Com a entrada em vigor, daqui a cerca de dois meses, da Lei 13.015/2014, a Justiça do Trabalho passará a […]