Ministra do STJ vota a favor do coronel Ustra
22 de agosto de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira, 21, o julgamento do recurso especial do coronel da reserva Carlos […]
Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial
22 de agosto de 2014
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de alteração […]
“Princípios Constitucionais e o uso excessivo de Princípios” é tema de curso na Emeron
22 de agosto de 2014
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON – iniciou, nesta quarta-feira (13), o curso “Princípios Constitucionais e […]
TJDFT e IDP assinam convênio para estágios em conciliação
22 de agosto de 2014
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e a Diretora […]
TRT-SC inaugura 2ª Vara do Trabalho de Brusque
22 de agosto de 2014
Será inaugurada nesta sexta-feira (22), a partir das 17h, a 2ª Vara do Trabalho de Brusque, uma das prioridades definidas […]
Justiça derruba liminar que há 13 anos impedia demarcação de terra indígena no Mato Grosso do Sul
22 de agosto de 2014
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), cassou liminar de 2001 que impedia a demarcação da Terra Indígena Potrero […]
Câmara lança campanha para estimular voto consciente nas eleições
22 de agosto de 2014
A Câmara dos Deputados lançou campanha para estimular o voto consciente nas eleições de 2014 para deputado federal. O objetivo […]
STF: Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar
22 de agosto de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de reconsideração formulado nos autos do Habeas Corpus […]
Parceria entre TJRJ e Consulado Americano incrementa adoção internacional
22 de agosto de 2014
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira, dia […]
Ação sobre esquema bilionário de sonegação em São Paulo deve prosseguir
22 de agosto de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação penal contra dois representantes da empresa […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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