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A trabalhadora foi contratada pelos Correios como faxineira autônoma. Só que ela também atendia a clientes e entregava correspondências. Ao […]

A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu início ao programa de capacitação de servidores e […]

O estado de São Paulo foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a uma ex-detenta […]

O Conselho Federal da OAB foi reconhecido pelo Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) como entidade […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, na sessão desta quarta-feira (13/08), duas ações diretas de inconstitucionalidade que impugnavam […]

A Justiça Federal determinou ao INSS o pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais à uma agente […]

O promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes (MP/SP) ofereceu denúncia criminal em face de um delegado de polícia, acusado de […]

Por unanimidade, a Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, nesta quinta-feira (14/8), que a sentença que condenou […]

O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (14/8) como ministro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele ficará no […]

Não cabe ao Poder Judiciário conceder naturalização, revisar juízo de conveniência e oportunidade quanto à naturalização de estrangeiro. Com esse […]