Tribunal de Justiça da Paraíba lançará o primeiro curso na modalidade à distância 21 de agosto de 2014 A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, lançará, a […]
Política de segurança da informação é implementada no TJMS 21 de agosto de 2014 O Tribunal de Justiça de MS, no dia 14 de agosto, instituiu sua Política de Segurança da Informação (PSI) com […]
Operadora que teve a mão prensada por causa de celular não será indenizada 21 de agosto de 2014 Uma empregada da GRI – Gerenciamento de Resíduos Industriais LTDA que teve a mão amassada ao tentar apanhar o próprio […]
Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial 21 de agosto de 2014 Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de alteração […]
Ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher após 18 anos 21 de agosto de 2014 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou um ex-marido da obrigação alimentar que ele teve com a […]
Gestante exonerada tem direito à percepção dos vencimentos até o término da licença maternidade 21 de agosto de 2014 O Conselho Especial do TJDFT negou provimento ao recurso de uma parte, a fim de assegurar o restabelecimento dos vencimentos […]
Casa lotérica e CEF são condenadas por falta de segurança em lotérica 21 de agosto de 2014 A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, declarou a rescisão indireta do […]
OAB atuará no Congresso contra projeto de criação de “paralegal” 20 de agosto de 2014 O Conselho Federal da OAB decidiu, por votação unânime de seu plenário, atuar contra o Projeto de Lei 5.479/13, que […]
Sistema de peticionamento fora do ar prorroga prazo automaticamente 20 de agosto de 2014 Se o sistema de peticionamento eletrônico ficar indisponível por motivos técnicos — mesmo que não seja o dia todo —, […]
Defensores são advogados e devem se inscrever na OAB, decide TRF-1 20 de agosto de 2014 Após pedido do Conselho Federal da OAB e da seccional paraense (OAB-PA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu […]