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Em decisão monocrática, o juiz José Carlos de Oliveira, em substituição ao desembargador Carlos Alberto França, condenou uma fisioterapeuta a […]

O Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), por meio da Portaria 525/2014, assinada pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire, […]

O Banco Itaú Leasing foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 43.440 em razão da negativação, pela […]

A pauta de quarta-feira (6/8) da sessão do Supremo Tribunal Federal aponta o julgamento de seis processos com impacto em […]

Decisão proferida pelo juiz Rafael Andrade de Margalho, da Primeira Vara Federal em Jales (SP), julgou procedente ação penal e […]

Nesta segunda-feira (4/8), foi publicada no Diário Oficial da União a criação do Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência quanto à impossibilidade de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Companhia de Seguros Aliança do Brasil não violou […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (5), por unanimidade (16 votos), […]