Turma afasta utilização de GPS para controle de jornada de caminhoneiro
8 de agosto de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Gafor S/A e julgou improcedente a pretensão de um […]
Cláusula expressa de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a um cônjuge
8 de agosto de 2014
Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser protegidos […]
STJ mantém pena de três anos em regime aberto para pilotos do Legacy
8 de agosto de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7), por maioria de três votos a dois, […]
Suspenso julgamento sobre tributos na importação de itens eletrônicos em material didático
8 de agosto de 2014
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 595676, de relatoria […]
JT não reconhece condição de bancário de trabalhador que apenas conferia valores recebidos em malotes
8 de agosto de 2014
A 5ª Turma do TRT-MG, mantendo a decisão de 1º Grau, reconheceu a licitude da terceirização de serviços realizada entre […]
MP tem legitimidade ativa para defender beneficiários do DPVAT, entende Supremo
8 de agosto de 2014
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que o Ministério Público tem legitimidade […]
JT não reconhece condição de bancário de trabalhador que apenas conferia valores recebidos em malotes
8 de agosto de 2014
A 5ª Turma do TRT-MG, mantendo a decisão de 1º Grau, reconheceu a licitude da terceirização de serviços realizada entre […]
JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional
8 de agosto de 2014
Se a doença do empregado é agravada pela atividade profissional, deve ser reconhecido o nexo causal que leva à equiparação […]
OAB lançará o Dia Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios
7 de agosto de 2014
No próximo dia 10 de agosto, o Conselho Federal da OAB, com o apoio de suas 27 seccionais, lançará o […]
Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito
7 de agosto de 2014
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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