Sistema de pagamento eletrônico de custas já está funcionando
14 de agosto de 2014
O primeiro sistema nacional eletrônico de pagamento de custas judiciais foi lançado nesta segunda (12/8) em evento no Tribunal Regional […]
Corregedoria recomenda prioridade nos julgamentos de casos de abuso e tortura contra crianças
14 de agosto de 2014
Os juízes criminais receberam recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instruírem com celeridade e julgarem, no prazo de […]
Primário e com bons antecedentes, réu não recorrerá em liberdade
14 de agosto de 2014
Apesar de ser réu primário e ter bons antecedentes, um homem condenado por ser mandante do assassinato de sua companheira […]
Advogado cobra mais de R$ 400 milhões da Petrobras em honorários
14 de agosto de 2014
Um único advogado cobra uma dívida de pelo menos R$ 400 milhões da Petrobras em honorários por uma ação que […]
Publicada lei que prorroga benefícios da Lei de Informática até 2029
14 de agosto de 2014
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) a Lei 13.023/14, que prorroga até 2029 os benefícios da […]
Justiça concede progressão de regime prisional a Suzane Von Richthofen
14 de agosto de 2014
A Primeira Vara de Execuções Criminais de Taubaté decidiu pela progressão de regime prisional de Suzane Louise Von Richthofen, condenada […]
STJ concede HC e decide que Alimentos são devidos até a citação quando exoneração é julgada procedente
14 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem de habeas corpus e revogou a prisão de um homem […]
Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de criança
14 de agosto de 2014
O juiz Atílio César de Oliveira Junior, em atuação pela 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente ação movida […]
Juiz de MS assina protocolo sobre Justiça Restaurativa
14 de agosto de 2014
O juiz Roberto Ferreira Filho, da Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande, estará em Brasília nesta quinta-feira […]
Presidente do TST defende implantação do PJe com segurança e estabilidade
14 de agosto de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, afirmou […]
21 de janeiro
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