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A Quinta Turma do TRF-1 manteve sentença da Primeira Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) que determinou à […]

Desde o mês de março, pagar custas processuais e porte de remessa e retorno dos autos ficou mais fácil e […]

A juíza Ana Cristina Frighetto Crossi, da Terceira Vara Criminal de Passo Fundo (RS), acolheu o pedido do Ministério Público […]

A empresa aérea Passaredo foi condenada a indenizar em R$ 6 mil, a título de danos morais, o delegado de […]

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do TJMS, na sessão de julgamento da última quinta-feira (18), ao julgar agravo de […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso do Banco do Brasil S/A […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples ato de levar drogas ilícitas em transporte […]

O início da concessão de aposentadoria por invalidez deve coincidir com a data do requerimento administrativo do auxílio ou, na […]

Banco que deixa cliente esperando em longa fila, sem disponibilizar-lhe um banheiro, viola o Código de Defesa do Consumidor. O […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obrigou a Camed Operadora de Plano […]