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A Consolidação das Leis do Trabalho dedica todo o Capítulo I, do Título II à “identificação profissional” do trabalhador, estabelecendo […]

Representantes de todos os Tribunais do Trabalho do país, reunidos em Brasília, aprovaram o glossário dos indicadores e as metas […]

A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Prerrogativas, atuou na conquista de uma majoração de honorários de sucumbência. […]

Procurador Federal do DF foi condenado por discriminação, baseado em declarações preconceituosas, tratando de “judeus, negros e nordestinos”, proferidas em […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região apreciou recurso ordinário e julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministério […]

Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que um morador […]

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o banco HSBC Bank Brasil a indenizar um […]

O juiz da 3ª Vara Criminal de Brasília condenou procurador federal, como incurso nas penas do artigo 20, § 2º, […]

Por maioria, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento a agravo de instrumento interposto por J.G.R., menor representada […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou invalida cláusula de dissídio coletivo que definia […]