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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não configura dano moral exigir […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, fez publicar na data de […]

Foi realizada nesta terça-feira, 02 de dezembro, na unidade do TJMG na avenida Afonso Pena – 4001, solenidade de acolhida […]

No último dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou o PLC 117/2013 que, altera quatro artigos do […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue o recolhimento de […]

Não se admite a incidência do princípio da insignificância nos casos em que o agente é autor contumaz de crimes […]

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5181, com […]

RIO – Um despretensioso passeio, forma comum de passar o tempo, pode se tornar dor de cabeça para os frequentadores […]