OAB pede ao Supremo julgamento da correção da tabela do IR
15 de setembro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reiterou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de preferência para a […]
Relação extraconjugal não gera direito a benefício previdenciário
15 de setembro de 2014
Relação afetiva extraconjugal, paralela ao casamento, não pode ser caracterizada união estável para o recebimento de benefícios previdenciários. Seguindo esse […]
Mulher que foi retirada de evento de forma vexatória será indenizada
15 de setembro de 2014
A Academia Clubecoat Fitness e a Cia Vigilância e Segurança Ltda ME foram condenadas a pagar, de forma solidária, indenização […]
STJ: credor deve excluir nome de devedor de cadastro restritivo em até 5 dias úteis após quitação
15 de setembro de 2014
A Segunda Seção do STJ apreciou recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C) e reafirmou seu entendimento […]
Justiça decreta prisão temporária de acusados do desaparecimento de jovem que faria aborto
15 de setembro de 2014
O juiz Vinicius Marcondes de Araújo, do Plantão Judicial do Rio de Janeiro (RJ), acolheu o pedido do Ministério Público […]
TJ/RO: PJe será implantado nos Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursal
15 de setembro de 2014
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Informática–COINF, implantará nesta segunda-feira, 15 de setembro de 2014, às […]
Manifestação em rede social não gera indenização
15 de setembro de 2014
O juiz da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Atílio César de Oliveira Júnior, julgou improcedente ação movida por J. […]
Loja de departamentos vai indenizar empregada dispensada após mastectomia
15 de setembro de 2014
Uma empregada catarinense da Havan Lojas de Departamentos Ltda. vai ser indenizada por dano moral com R$ 10 mil por […]
Trabalhador consegue anular processo por falta de intimação pessoal
15 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todo o processo, desde a audiência de instrução, movido por um […]
STJ: Juiz afastado consegue o direito de ser ouvido diretamente pelo relator do processo no TRF2
15 de setembro de 2014
Um juiz federal do Espírito Santo, investigado em processo administrativo disciplinar (PAD), poderá ser interrogado diretamente pelo desembargador relator do […]
23 de janeiro
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