ICMS não incide em importações sem transferência de propriedade, decide STF
17 de setembro de 2014
Finalmente, essa discussão teve fim! Na sessão plenária do dia 11 de setembro de 2014 (quinta-feira passada), o Supremo Tribunal […]
Telefônica é condenada por terceirizar instalação de linhas e aparelhos
17 de setembro de 2014
A instalação de linhas, aparelhos, fiação interna, equipamentos para recepção de TV por satélite, instalação de DDR e banda larga […]
CNJ derruba liminar que autorizou adventista a fazer prova de juiz separadamente
17 de setembro de 2014
O plenário do Conselho Nacional de Justiça derrubou a liminar concedida em pedido de providências, que havia autorizado um candidato […]
TJMT: Cartas de Sentença podem ser feitas por cartórios
17 de setembro de 2014
A fim de dar mais celeridade ao trâmite processual, a Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso regulamentou e autorizou […]
TJMS assina convênio inédito com a universidade espanhola
17 de setembro de 2014
Nesta terça-feira (16), o Tribunal de Justiça de MS, por intermédio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), assinou convênio inédito […]
Programa Anuidade Zero da OAB-RN é estendido para os advogados do país em parceria com a Caixa Econômica Federal
17 de setembro de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN […]
Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus
17 de setembro de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pelo Itaú Unibanco […]
Corte Especial julgará se sucessão na união estável é constitucional
17 de setembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quarta-feira (17) a forma de sucessão (herança) no caso de união estável. […]
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
17 de setembro de 2014
Havendo o reconhecimento de justa causa para a rescisão do contrato de representação comercial, não se pode exigir a indenização […]
Improbidade em sociedade de economia mista da União é competência da Justiça Federal
17 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça Federal o julgamento de ação […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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