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Mantida decisão que condenou empresa química a indenizar morador de aterro sanitário

18 de fevereiro de 2016

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso interposto pela empresa Rhodia […]

STF inicia julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários sem ordem judicial

18 de fevereiro de 2016

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão extraordinária desta quarta-feira (17) o julgamento de cinco processos que […]

Justiça mantém prisão de policiais acusados de desvio de verba da Saúde da PM

17 de fevereiro de 2016

A titular da Auditoria da Justiça Militar, juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, manteve a prisão dos policiais militares […]

Presença de juízes convocados não anula julgamento no segundo grau, diz STF

17 de fevereiro de 2016

Convocar juízes para a segunda instância consiste em uma “solução criativa” para buscar julgamentos céleres, sem ofender o princípio do […]

DNIT é condenado por terceirização ilícita

17 de fevereiro de 2016

O desembargador Paulo Henrique Blair, da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal, manteve a decisão de […]

Empregada que foi considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta

17 de fevereiro de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do […]

Multa trabalhista vai financiar capacitação de ex-presos no Rio

17 de fevereiro de 2016

Cerca de 50 egressos do sistema carcerário, jovens infratores e pessoas em situação de vulnerabilidade, no Rio de Janeiro, farão […]

Câmara autoriza Caixa e BB a adquirirem ativos de bancos e de empresas de TI

17 de fevereiro de 2016

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 280 votos a favor, 157 contra e uma abstenção, o texto da […]

Ex-diretor da Sadia consegue afastar indenização de condenação por insider trading

17 de fevereiro de 2016

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao recurso do ex-diretor […]

Tribunal determina retorno ao trabalho de servidor afastado por processo disciplinar

17 de fevereiro de 2016

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, o Recurso em Mandado de Segurança (RMS 48536) […]

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